Ninguém se importa com contagem de pixels, diz juiz sobre processo por notch dos iPhones

Talvez vocês se lembrem de dezembro passado, quando um grupo de consumidores registrou uma ação coletiva contra a Apple numa Corte Distrital do Norte da Califórnia. A queixa dos cidadãos era simples: segundo eles, a Maçã estaria enganando sua clientela com a divulgação dos iPhones com telas OLED (à época, somente os iPhones X, XS e XS Max); os painéis dos dispositivos não teriam, segundo os consumidores, a área utilizável e o número de pixels que se esperaria por conta das bordas arredondadas e do notch (recorte).

Bom, aparentemente a corte não comprou muito o discurso dos consumidores. Segundo o Law360, o juiz Haywood Gilliam, responsável pelo caso, afirmou que “não parece haver ninguém nos Estados Unidos que esteja preocupado com isso”, referindo-se aos pixels perdidos no recorte e nas bordas arredondadas dos iPhones.

O juiz adicionou que as queixas são infundadas, considerando que a Apple nota, na caixa e na divulgação dos produtos, que a contagem de polegadas dos aparelhos tem base na diagonal aparente dos painéis, e não na medição exata das telas. A advogada representando a Maçã no caso, Tiffany Cheung (da Morrison & Foerster LLP), adicionou que os consumidores da ação não podem afirmar que a Apple “conta errado os subpixels dos iPhones”, já que a empresa nem sequer conta os tais subpixels no marketing dos aparelhos.

Mesmo assim, o caso ainda não está encerrado: os advogados representando os consumidores afirmaram que a Apple deveria incluir, na divulgação dos iPhones, que a contagem dos pixels não representa “os pixels reais” dos aparelhos. O juiz Gilliam afirmou que levará o argumento em consideração, e mais notícias sobre o imbróglio deverão surgir em breve.

Blix

Enquanto a novela dos pixels não termina, novos processos chegam ao departamento jurídico de Cupertino. Um deles vem do desenvolvedor Ben Volach, cofundador da empresa de software Blix; segundo ele, a Apple roubou um recurso do aplicativo BlueMail para construir a funcionalidade “Iniciar sessão com a Apple” (“Sign in with Apple”).

O epicentro da questão está no recurso “Share Email” do BlueMail. Protegido por uma patente, ele permite que usuários compartilhem determinados endereços de contato públicos sem revelarem informações pessoais, facilitando a comunicação em plataformas de mídia social (como o Facebook ou o LinkedIn) sem abrir mão da sua privacidade.

Sign in with Apple

O “Iniciar a sessão com a Apple” parte da mesma ideia, permitindo que usuários façam o login em sites e serviços com suas contas da Maçã por meio de um processo onde fica claro, a todo momento, quais informações pessoais estão sendo compartilhadas com aquela terceira parte.

Segundo Volach, o recurso da Apple usa a mesma tecnologia do “Share Mail” — uma técnica que usa uma “lista reversa” que liga um usuário a um endereço público, aleatório, criando uma espécie de cerca entre suas ações online e suas informações pessoais sem impedir que ele seja contatado por terceiros. O “Sign in with Apple” tem uma opção, no mesmo sentido, que permite que o usuário esconda seu endereço de email verdadeiro, substituindo-o por um aleatório gerado pelo recurso.

Na ação, movida na Corte Distrital de Delaware, Volach afirma ainda que a Apple “escondeu” o BlueMail nas buscas da App Store, citando o artigo do New York Times expondo o problema, após o lançamento do “Sign in with Apple”. A gigante de Cupertino também removeu o cliente do BlueMail da Mac App Store sob o argumento de que o app duplicava o conteúdo ou funcionalidade de um outro já existente — ação que, segundo Volach, também atesta a culpa da Maçã.

A Apple, como de costume, não se pronunciou sobre o caso.

Princeps

A Apple não vive somente de sofrer processos, entretanto: a gigante de Cupertino também ataca. Ou contra-ataca, como é o caso aqui, no qual a Maçã moveu uma ação contra o inventor Timothy Higginson e sua empresa Princeps — meses após o próprio Higginson processar a empresa por violação de patentes envolvendo um “teclado universal”.

Explico: em junho passado, o inventor processou a Apple afirmando que a empresa violava uma das suas patentes, a qual “resolve problemas técnicos envolvendo dispositivos de entrada de dados” de pequeno porte — ou, em outras palavras, adapta os teclados virtuais para o uso com apenas uma mão. Os iPhones, segundo Higginson, fariam uso da sua patente em seus teclados.

Agora, a Apple contra-atacou com outra ação, afirmando que a execução da tecnologia nos iPhones é diferente daquela descrita na patente, com adoção de teclas de controle diferentes daquelas citadas por Higginson. Além disso, a Maçã nota que o inventor fez mudanças no registro após uma recusa inicial do Escritório de Patentes e Marcas dos EUA, o que seria chave para a inocência da Maçã.

Na nova ação, movida na Corte Distrital do Norte da Califórnia, a Apple pede os custos legais do processo e uma declaração proativa de que não está violando a patente.

Universidade de Wisconsin

Por fim, uma pequena vitória para a Apple envolvendo o imbróglio com a Universidade de Wisconsin — que, há quatro anos, processou a empresa acusando-a de violar patentes suas na fabricação dos chips de série “A”, dos iPhones e iPads.

conseguiu derrubar na Suprema Corte a determinação anterior, ficando livre do pagamento.

Nas notícias recentes, trazidas pela Reuters, a Universidade tentou recorrer da última decisão da Suprema Corte, mas teve seu pedido anulado. Com isso, chegamos ao — provável — fim da história, sem ônus para o lado da Maçã.

via AppleInsider: I, II; Apple World Today, MacRumors

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