STF aceita julgar disputa da Gradiente pela marca “iPhone”

Entre as coisas estranhas trazidas do limbo de volta para o mundo real em 2020, poucas superam a briga judicial entre a Gradiente (agora conhecida como IGB Eletrônica) e a Apple pelos direitos da marca “iPhone” no Brasil. Há alguns meses, depois de anos em hibernação, o imbróglio voltou com força total quando a empresa brasileira anunciou que levaria a disputa ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Pois, hoje, o pedido foi aceito: de acordo com nota publicada pela Mauler Advogados (agência de advocacia que representa a Gradiente), o presidente do STF, Dias Toffoli, aceitou o pedido da empresa e a corte julgará, de fato, a disputa entre a Maçã e a empresa brasileira.

A Gradiente anunciou o acolhimento do caso pelo STF ao mercado na última sexta-feira; por consequência, suas ações na Bovespa deram um salto de 14% na segunda-feira e mais 6% ontem. Eugênio Staub, cofundador da Gradiente, celebrou a decisão, afirmando que Toffoli “entendeu a importância da disputa para a nossa soberania e para a proteção da propriedade intelectual brasileira”.

Para quem não acompanhou o caso, por volta de 2012 a Gradiente comercializou no Brasil uma linha de smartphones Android chamada “IPHONE”. À época, a Apple ainda não tinha direitos sobre o nome no Brasil; por conta disso, a empresa brasileira entrou na justiça pedindo os direitos exclusivos do uso da marca. Vale notar que a Gradiente fez o registro da marca bem antes no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), no ano 2000.

Os anos seguintes foram tomados por diversas decisões judiciais — na mais recente, o Superior Tribunal de Justiça definiu que a marca “iPhone” continuaria em posse da Gradiente, mas não era de uso exclusivo da empresa (podendo, portanto, ser utilizada pela Apple).

Vejamos, agora, o que sairá de toda essa disputa. Agora, como sabemos, é pra valer.

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